| Grupo 1 - Regras gerais [Papel 1, Papel 2, Papel 3] |
| RN 01 |
O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true |
| RN 02 |
Cadastrar contrato acadêmico e o tipo “Contrato Acadêmico” são parametrizados no sistema, ou seja, é possível habilitá-los ou não conforme o Administrador do SIPAC configure. |
| RN 03 |
A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo: utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas
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| Grupo 2 - Regras do papel [Papel 2] |
| RN 01 |
O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true |
| RN 02 |
Cadastrar contrato acadêmico e o tipo “Contrato Acadêmico” são parametrizados no sistema, ou seja, é possível habilitá-los ou não conforme o Administrador do SIPAC configure. |
| RN 03 |
A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo: utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas
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